SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 30/04/2025 - 16:00	Encerramento: 30/05/2025 - 16:20

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 12ª sessão ordinária, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025 Processo: 51/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 051/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025 Processo: 52/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 052/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias	Proposição para votação em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a Estruturação de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, estabelece normas gerais de enquadramento, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências.	Proposição para votação em segundo turno
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	Projeto de Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária)	Proposição para votação em primeiro turno
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025 Processo: 53/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 053/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 Processo: 54/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 054/2025 Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências	Proposição para votação em primeiro turno
7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Primeiro	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025.	Proposição para votação em primeiro turno