SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 15/05/2026 - 19:00	Encerramento: 15/05/2026 - 19:48

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 8ª sessão extrordinária do dia 14/05/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 73/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 74/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 75/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 76/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outrasprovidencias.	Proposição para Leitura em Plenário
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 77/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 78/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamentogeral do exercício de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 79/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Edney Luiz Vilas Boas Turno:	Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Alves Sobrinho em frente a cada do Sr. Gilson.	Proposição para Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 63/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 64/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 65/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 66/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 67/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias	Proposição para votação em segundo turno
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 68/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias	Proposição para votação em segundo turno
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 69/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 70/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias	Proposição para votação em segundo turno
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 71/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias	Proposição para votação em segundo turno
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 72/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
11 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Rene Batista Roberto Turno: Único	Requerer cópia das Planilhas de Cálculo e dos Projetos de Execução das canaletas do asfalto do Bairro da Lavrinha, Município de Pinhalão.	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único