{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 63/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 64 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 64/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Tr\u00eas Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 65 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 65/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 66 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 66/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 67 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 67/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 68 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 68/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 69 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 69/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 70 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 70/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 71 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 71/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 72 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 72/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rene Batista Roberto", "ementa": "Requerer c\u00f3pia das Planilhas de C\u00e1lculo e dos Projetos de Execu\u00e7\u00e3o das canaletas do asfalto do Bairro da Lavrinha, Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 73 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 73/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 74 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 74/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 75 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 75/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 76 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 76/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outrasprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 77 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 77/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 78 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 78/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amentogeral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 79 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 79/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Edney Luiz Vilas Boas", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Sebasti\u00e3o Alves Sobrinho em frente a cada do Sr. Gilson.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}