SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 27/04/2026 - 19:00	Encerramento: 27/04/2026 - 19:50

Correspondências

(Recebida) OFEXT Nº 010/2026 - Ofício Externo Data: 23/04/2026 - Interessado: Luiz Eduardo de Castro Vanzeli Assunto: Ofício nº 137/2026 - Resposta ao Ofício nº 10/2026 enviado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 58/2026.
(Recebida) OFEXT Nº 011/2026 - Ofício Externo Data: 24/04/2026 - Interessado: Flávio Antonio Barbosa dos Santos Assunto: Resposta ao Ofício nº 97/2025 - Esclarecimento sobre atendimento presencial da Copel realizado em Pinhalão.
(Recebida) OFEXT Nº 012/2026 - Ofício Externo Data: 27/04/2026 - Interessado: Sabrina C Rodrigues Vanzelli Assunto: Ofício Conjunto nº 01/2026 - Solicitação de uso do plenário da Câmara para a realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 7ª sessão extrordinária do dia 24/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Decol Rodrigues Turno: Único	Requerer que seja fornecido informações sobre o andamento da execução das emendas do Deputado Estadual Alisson Wandscher, para a perfuração de poços artesianos na área rural do Município de Pinhalão.	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Decol Rodrigues Turno: Único	Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural que liga o Bairro do Decol até a divisa com o Município de Arapoti, pois se encontra com vários trechos bastante deteriorados.	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 56/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 57/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 058/2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.	Proposição para votação em segundo turno
4 - EMENDA nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Segundo	Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para adequá-lo aos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012.	Proposição para votação em segundo turno