INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural que liga o Bairro do Decol até a divisa com o Município de Arapoti, pois se encontra com vários trechos bastante deteriorados.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Documento: OFEXE Nº 149/2026 - Ofício do Executivo
Ofício nº 149/2026 Resposta à Indicação Legislativa nº 013/2026
Documento: OFEXE Nº 149/2026 - Ofício do Executivo
Ofício nº 149/2026 Resposta à Indicação Legislativa nº 013/2026