{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 56 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 56/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 57 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 57/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 58 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 058/2026\r\nAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Altera o texto do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 58/2026, para adequ\u00e1-lo aos termos do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1067/2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Flavio Decol Rodrigues", "ementa": "Requerer que seja fornecido informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da execu\u00e7\u00e3o das emendas do Deputado Estadual Alisson Wandscher, para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Flavio Decol Rodrigues", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o Bairro do Decol at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Arapoti, pois se encontra com v\u00e1rios trechos bastante deteriorados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}]}