8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 40/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 41/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias

Indicar ao Poder Executivo Municipal que a construção da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche já existente.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos, para a segurança dos visitantes do Lago Municipal.

PROJETO DE LEI 39/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 37/2026 SUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no âmbito do Município de Pinhalão – PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 38/2026 SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências."

Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

Requerer que seja fornecido a relação das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Município.