{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 39/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 37/2026\r\nSUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 38/2026\r\nS\u00daMULA: \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, visando a consolida\u00e7\u00e3o do Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edney Luiz Vilas Boas", "ementa": "Requerer que seja fornecido a rela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 40 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 40/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 41 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 41/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edney Luiz Vilas Boas", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que a constru\u00e7\u00e3o da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche j\u00e1\r\nexistente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rene Batista Roberto", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos,\r\npara a seguran\u00e7a dos visitantes do Lago Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}