PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 38/2026
SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências."
SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada