| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI Nº.127/2025
Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.
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Proposição para votação em primeiro turno |
3 -
EMENDA nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno: Primeiro
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Dá nova redação aos arts. 6º e7º do projeto de lei nº 127/2025 que“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.
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Proposição para votação em primeiro turno |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 130/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 131/2025
SUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
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Proposição para Leitura em Plenário |
6 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00.
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Proposição para Leitura em Plenário |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00.
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Proposição para Leitura em Plenário |
8 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Turno:
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem edificações, bem como tome as providencias necessárias para notificar os proprietários que não limpam os seus terrenos, ou faça esta limpeza e busque responsabilizar os proprietários que não mantenham limpas suas propriedades.
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Proposição para Leitura em Plenário |
