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Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Morais / MDB
Vice-Presidente: Flavio Decol Rodrigues / PSD
Primeiro-Secretário: Edney Luiz Vilas Boas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Cristiano / PSD
Claudinei Rodrigues de Oliveira / MDB
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sebastião Morais / MDB
Sebastião Natan da Silveira / AVANTE
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO






Correspondências
OFEXT Nº 067/2024 - Ofício Externo
Data: 19/08/2024 - Assunto: Ofício Circular GAEMA/SAP nº 67/2024 sobre regularização de fracionamento de solo rural.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Cristiano / PSD
Claudinei Rodrigues de Oliveira / MDB
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sebastião Morais / MDB
Sebastião Natan da Silveira / AVANTE
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD, bem como, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e demais providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 87/2024
Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 89/2024
Altera a lei municipal nº 1519/16 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 90/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 91/2024
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
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