1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 86
Processo: 60/2025
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PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 88
Processo: 63/2025
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PROJETO DE LEI 063/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 90
Processo: 64/2025
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PROJETO DE LEI 064/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 99
Processo: 65/2025
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PROJETO DE LEI 065/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e
trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Número de Protocolo: 97
Processo: 13/2025
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Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 101
Processo: 14/2025
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Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 103
Processo: 66/2025
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PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três
milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 104
Processo: 67/2025
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PROJETO DE LEI 67/2025
Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Autor: Rene Batista Roberto
Número de Protocolo: 102
Processo: 15/2025
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Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Matéria lida
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