Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 86
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 88
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 063/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 064/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 065/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três
milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 67/2025
Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Rene Batista Roberto
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão - - |
Matéria lida |