Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de lei 059/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 81
Turno: Segundo
Texto original
|
PROJETO DE LEI 58/2025 Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar bens públicos móveis inservíveis à população em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |