1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 34
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Projeto de Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária)
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 58
Processo: 53/2025
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PROJETO DE LEI 053/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá
outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 59
Processo: 54/2025
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PROJETO DE LEI 054/2025
Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o
terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 68
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Atribui o nome de “MARCELINA BRAGA PIMENTEL”, a Rua Projetada “B”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 69
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Atribui o nome de “ROMILDA LAUREANO MOREIRA”, a Rua Projetada “E”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 70
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Atribui o nome de “ANTONIO DE PAULA NETO”, a Rua Projetada F, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 71
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Atribui o nome de “MARIA JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA”, a Rua Projetada “C”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 72
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Atribui o nome de “JOÃO ARANA”, a Rua Projetada “D”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2025
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 66
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Indicar que a Prefeitura Municipal realize limpeza na área interna e externa no cemitério do Distrito da Lavrinha.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2025
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 67
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Indicar que a Prefeitura Municipal realize manutenção da estrada do Bairro Silva Reis.
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Matéria lida
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