Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 053/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 054/2025
Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lopes
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Atribui o nome de “MARCELINA BRAGA PIMENTEL”, a Rua Projetada “B”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lopes
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Atribui o nome de “ROMILDA LAUREANO MOREIRA”, a Rua Projetada “E”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lopes
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Atribui o nome de “ANTONIO DE PAULA NETO”, a Rua Projetada F, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lopes
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Atribui o nome de “MARIA JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA”, a Rua Projetada “C”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lopes
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Atribui o nome de “JOÃO ARANA”, a Rua Projetada “D”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal realize limpeza na área interna e externa no cemitério do Distrito da Lavrinha. - - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal realize manutenção da estrada do Bairro Silva Reis. - - |
Matéria lida |