Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 52
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 051/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 53
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 052/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a Estruturação de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, estabelece normas gerais de enquadramento, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 34
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 58
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 053/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 59
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 054/2025
Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |