Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 12/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 75.800,00 e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 13/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 186.763,51 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 014/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 314.310,75 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 015/2025 SUMULA: Altera o artigo 6º, da Lei 418/2017, Dispõe sobre a revisão geral, dos cargos, emprego público do
Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial– Casa Lar, concede aumento para o cargo de Monitor Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 16
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 016/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e no valor de R$ 85.000,00 dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 20
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI 019/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 88,00 e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 21
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI 020/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 752.300,00 e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa a remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Resolução n.º 01/2025, da Câmara Municipal de Pinhalão, PR. - - |
Matéria lida |