Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Rene Batista Roberto
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a limpeza do bueiro na Rua Elias Domingos em frete a Igreja Presbiteriana, e também faça a manutenção no asfalto. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça mensalmente a limpeza no terreno onde futuramente serão construídas as casas populares na Vila Guarani. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicar que a Prefeitura Municipal de Pinhalão providencia de forma urgente alguma forma de cobertura/abrigo na UBS da Vila Guarani, pois já é antiga esta solicitação, e os usuários desta unidade de saúde precisam deste abrigo para assim serem atendidos com dignidade. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 96/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 673.185,97(Seiscentos e Setenta e Três Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - |
Não há resultado |