Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 96/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 673.185,97(Seiscentos e Setenta e Três Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias

Indicar que a Prefeitura Municipal de Pinhalão providencia de forma urgente alguma forma de cobertura/abrigo na UBS da Vila Guarani, pois já é antiga esta solicitação, e os usuários desta unidade de saúde precisam deste abrigo para assim serem atendidos com dignidade.

Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça mensalmente a limpeza no terreno onde futuramente serão construídas as casas populares na Vila Guarani.

Indicar ao Poder Executivo Municipal que faça a limpeza do bueiro na Rua Elias Domingos em frete a Igreja Presbiteriana, e também faça a manutenção no asfalto.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 88/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.448,00 (Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 89/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 420.000,00(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 90/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 91/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 210.000,00(Duzentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 92/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00(Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 93/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 94/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 54.696,94 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 95/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 335.171,92 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO COMPLETO E DETALHADO ACERCA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO VEREADOR EDNEY LUIZ VILAS BOAS, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DO (S) RECURSO (S), O ESTÁGIO DE EXECUÇÃO, OS VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, BEM COMO A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS AINDA NÃO IMPLEMENTADAS.