Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 100
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 53/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 54/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 55/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 56/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 57/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 058/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
EMENDA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para adequá-lo aos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012. - - |
Aprovado por unanimidade |