2 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 100
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PROJETO DE LEI 53/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 101
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PROJETO DE LEI 54/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 102
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PROJETO DE LEI 55/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias..
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 104
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PROJETO DE LEI 56/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 105
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PROJETO DE LEI 57/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 106
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PROJETO DE LEI 058/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - EMENDA nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para adequá-lo aos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012.
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Aprovado por unanimidade
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