Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 31/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 32/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 33/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 34/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 35/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),” e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 36
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei 22/2026
Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 23/2026
SUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei 24/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 40
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 25/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 26/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 42
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 27/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 44
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 29/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
EMENDA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação a Súmula e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº30/2026 do Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |