Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI nº 036/2026 SÚMULA - Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências

PROJETO DE LEI 37/2026 SUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no âmbito do Município de Pinhalão – PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 38/2026 SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências."

PROJETO DE LEI 39/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural do Bairro Mococa, estrada do Moreira.

PROJETO DE LEI 31/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 32/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 33/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 34/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 35/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),” e dá outras providencias

Projeto de Lei 22/2026 Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde.

PROJETO DE LEI 23/2026 SUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências.

Projeto de lei 24/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 25/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 26/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 27/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 29/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),” e dá outras providencias.

Dá nova redação a Súmula e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº30/2026 do Poder Executivo.