Matérias da Ordem do Dia (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 130/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 131/2025
SUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 132/2025
SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante
pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão

PROJETO DE LEI 133/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil
Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 134/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 135/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 136/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 137/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 138/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 139/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 140/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DOCUMENTADAS E COMPLETAS ACERCA
DA LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SULMINEIRA, INCLUINDO DADOS SOBRE O CUMPRIMENTO CONTRATUAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS.

PROJETO DE LEI 142/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 143/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 26.694,56 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias

EMENTA: Denomina o Lago Municipal como “Lago Municipal João Florentino”, estabelece normas de preservação, uso e gestão do espaço, e dá outras providências.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR, a regularização dos acessos irregulares na PRC272 (Km 70+900 e Km 72+600).