1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 27/2025
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Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 235
Processo: 127/2025
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PROJETO DE LEI Nº.127/2025
Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - EMENDA nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Processo: 1/2025
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Dá nova redação aos arts. 6º e7º do projeto de lei nº 127/2025 que“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 243
Processo: 130/2025
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PROJETO DE LEI 130/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 244
Processo: 131/2025
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PROJETO DE LEI 131/2025
SUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 4/2025
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 5/2025
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 35 de 2025
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 246
Processo: 35/2025
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem edificações, bem como tome as providencias necessárias para notificar os proprietários que não limpam os seus terrenos, ou faça esta limpeza e busque responsabilizar os proprietários que não mantenham limpas suas propriedades.
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Matéria lida
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