INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a edição / confecção de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.418/2023, que dispõe sobre a instituição do Cadastro e da Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Pinhalão.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Documento: OFEXE Nº 099/2026 - Ofício do Executivo
Resposta à Indicação Legislativa nº 04/2026
Documento: OFEXE Nº 099/2026 - Ofício do Executivo
Resposta à Indicação Legislativa nº 04/2026