PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Numeração
- 20/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 20/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada