PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

25/03/2025

Número do Protocolo

43

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUMULA: Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo
    Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 15:59:22
    Data Votação: 28 de Março de 2025
    28 de Março de 2025