PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 41/2025-Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da administração pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico, institui o programa de fomento e apoio ao turismo, e dá outras providências.
Indexação
Observação