OFEXE Nº 371/2025 - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
371
Complemento
Ano
2025
Data
23/07/2025
Protocolo
136/2025
Assunto
Resposta Indicação Legislativa 19/2025.
Interessado
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19 de 2025
Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pinhalão, estabelece suas competências, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei Federal nº13.460/2017 e os princípios da boa governança pública.
Matéria: INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19 de 2025
Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pinhalão, estabelece suas competências, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei Federal nº13.460/2017 e os princípios da boa governança pública.