OFEXE Nº 126/2026 - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
126
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
98/2026
Assunto
Ofício 126/2026 - solicitar a alteração do Projeto de Lei nº 052/2026, especialmente no que se refere à nomenclatura do cargo, passando a constar como Auxiliar de Serviços Gerais, em substituição à denominação anteriormente proposta.
Interessado
Luiz Eduardo de Castro Vanzeli
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2026
PROJETO DE LEI 052/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2026
PROJETO DE LEI 052/2026 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências.