| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: 28/2024
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI 082/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências
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Proposição para votação em segundo turno |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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Projeto Lei 84-2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.470.200,00 (um
milhão, quatrocentos e setenta mil e duzentos reais),” e dá outras
providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei nº 85/2025
Súmula: Corrige o nome da beneficiária da doação constante na lei nº 2529/25 e dá outras providências.
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Proposição para votação em primeiro turno |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 086/2025
SÚMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais),” e dá outras providências.
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Proposição para votação em primeiro turno |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 087/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 088/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e
seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
8 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lopes
Turno:
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Indicar que a Prefeitura Municipal efetue o cascalhamento da rua projetada, que fica localizada aos fundos da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida.
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Proposição para Leitura em Plenário |
