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28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 - 19:34
Correspondências
(Recebida) OFEXE Nº 412/2025 - Ofício do Executivo
Data: 18/08/2025 - Interessado: Edney Luiz Vilas Boas
Assunto: Ofício 412/2025 - Resposta Indicação Legislativa nº 28/2025
(Recebida) OFEXE Nº 413/2025 - Ofício do Executivo
Data: 18/08/2025 - Interessado: Sergio Terra de Oliveira
Assunto: Ofício 413/2025 - Resposta Indicação Legislativa 29/2025.
(Recebida) OFEXE Nº 417/2025 - Ofício do Executivo
Data: 18/08/2025 - Interessado: Edney Luiz Vilas Boas
Assunto: Ofício 417/2025 - Resposta Requerimento nº 01/2025
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior, ata da 27ª sessão ordinária do dia 11/08/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
 Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
PROJETO DE LEI 082/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências
 Proposição para votação em primeiro turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
Projeto Lei 84-2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.470.200,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil e duzentos reais),” e dá outras providencias.
 Proposição para Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
Projeto de Lei nº 85/2025 Súmula: Corrige o nome da beneficiária da doação constante na lei nº 2529/25 e dá outras providências.
 Proposição para Leitura em Plenário
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
PROJETO DE LEI 086/2025 SÚMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais),” e dá outras providências.
 Proposição para Leitura em Plenário
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
PROJETO DE LEI 087/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),” e dá outras providencias.
 Proposição para Leitura em Plenário
7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Flavio Decol Rodrigues
Turno:
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação de uma lombada e sinalização na estradado Bairro Ouro Preto, onde há um cruzamento de quatro estradas.
 Proposição para Leitura em Plenário