SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 21/01/2025 - 19:00	Encerramento: 21/01/2025 - 19:22

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 1ª sessão ordinária, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	Projeto de Lei nº 02/2025 - Súmula: Altera a tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23, extinguindo cargos efetivos e reduzindo a carga horária do cargo de engenheiro civil.	Proposição para votação em primeiro turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	Projeto de Lei 03 fonte 3847, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor R$ 9.500,00 e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.	Proposição para votação em primeiro turno
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providências.	Proposição para votação em primeiro turno
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI Nº 07/2025 - SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL	Proposição para votação em primeiro turno
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - Súmula: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais que recebem remuneração abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providências	Proposição para votação em primeiro turno
8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.	Proposição para votação em primeiro turno
9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de atualização monetária no benefício de Auxílio-Alimentação dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Pinhalão, nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2446/2024.	Proposição para votação em primeiro turno
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre Cristiano Turno: Único	REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO.	Proposição para votação em turno único