SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 06/02/2026 - 16:00	Encerramento: 06/02/2026 - 16:16

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 3ª sessão extraordinária do dia 05/02/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 20/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Segundo	PROJETO DE LEI 21/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.	Proposição para votação em segundo turno
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Edney Luiz Vilas Boas Turno: Segundo	Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências.	Proposição para votação em segundo turno