42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 130/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 131/2025 SUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 132/2025 SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão

PROJETO DE LEI 133/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 134/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 135/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 136/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 137/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 138/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 139/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 140/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DOCUMENTADAS E COMPLETAS ACERCA DA LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SULMINEIRA, INCLUINDO DADOS SOBRE O CUMPRIMENTO CONTRATUAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS.

PROJETO DE LEI 142/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 143/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 26.694,56 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias

EMENTA: Denomina o Lago Municipal como “Lago Municipal João Florentino”, estabelece normas de preservação, uso e gestão do espaço, e dá outras providências.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR, a regularização dos acessos irregulares na PRC272 (Km 70+900 e Km 72+600).