37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 105/2025 SUMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PROJETO DE LEI 106/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 175.194,68 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 107/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 29.450,84 (Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e Oitenta e Quatro Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 108/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 349.167,40 (Trezentos e Quarenta e Noventa Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 109/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.310,04 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Dez Reais e Quatro centavos),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 110/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 347.186,28 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte Oito Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 111/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 557.386,16 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 112/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 957.763,52 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 113/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 215.500,00(Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 114/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 115/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 62.800,02 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos Reais e Dois Centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 116/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 117/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.

Institui o “Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e à Vida Saudável” no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 118/2025 SUMULA: Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, nos termos da Lei nº 2.494/2024 (Plano Diretor Municipal) e da Lei nº 2.499/2024 (Lei do Perímetro Urbano), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 119/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 120/2025 Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela lei nº 1336/2025.

PROJETO DE LEI 121/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 76.850,56 (Setenta e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 122/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 123/2025 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 124/2025 Súmula: Fica concedido aumento para os cargos de motorista, vigilante sanitário e coordenador de esporte e cultura, alterando assim a Tabela II da Lei nº 2373/23 (tabela de vencimento inicial e evolução salarial) e altera o valor da gratificação dos pregoeiros e agente de contratação.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00.

Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso aos policiais, Cabo Evando Aparecido Machado e Soldado Caroline Maria da Silva Reis, em reconhecimento a ação heroica e eficiente no atendimento em incêndio ocorrido em estabelecimento comercial na Cidade de Pinhalão.