PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e à Vida Saudável” no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências.
Indexação
Observação