1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 25/2025
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Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 148
Processo: 78/2025
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Projeto de Lei 78/2025
Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 149
Processo: 79/2025
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PROJETO DE LEI 079/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 150
Processo: 80/2025
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PROJETO DE LEI 080/2025
SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 151
Processo: 81/2025
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PROJETO DE LEI 081/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 153
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PROJETO DE LEI 083/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por maioria
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7 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 157
Processo: 1/2025
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Requerer informações detalhadas sobre a criação, composição e atribuições da Associação
responsável pela organização da ExpoPinhalão/Festa do Peão de Boiadeiro.
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Aprovado por maioria
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8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 28 de 2025
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 166
Processo: 28/2025
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de porta no banheiro masculino da Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho, visto que o mesmo
se encontra sem porta, e é utilizado diariamente pelos alunos, e esta situação está causando constrangimento para comunidade escolar.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 29 de 2025
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 167
Processo: 29/2025
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Indicar que a Prefeitura Municipal realize fiscalização na obra de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento São João, para que se necessário
proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa que realizou o serviço.
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Matéria lida
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