Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal realize fiscalização na obra de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento São João, para que se necessário
proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa que realizou o serviço. - - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de porta no banheiro masculino da Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho, visto que o mesmo
se encontra sem porta, e é utilizado diariamente pelos alunos, e esta situação está causando constrangimento para comunidade escolar. - - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Requerer informações detalhadas sobre a criação, composição e atribuições da Associação
responsável pela organização da ExpoPinhalão/Festa do Peão de Boiadeiro. - - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 153
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 083/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 151
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 081/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 150
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 080/2025
SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 079/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei 78/2025
Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura - - |
Aprovado por unanimidade |