Resumo (24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 080/2025 SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 082/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 083/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.