SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 04/08/2025 - 19:00

Encerramento: 04/08/2025 - 20:02

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Cristiano / PSD

Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP

Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Cristiano / PSD

Edney Luiz Vilas Boas / MDB

Edson Reinaldo de Souza / AVANTE

Emerson Soares de Lima / PP

Flavio Decol Rodrigues / PSD

Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE

Paulo Cesar Lopes / UNIÃO

Rene Batista Roberto / PP

Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO

Correspondências

OFEXE Nº 102/2025 - Ofício do Executivo
Data: 31/07/2025 - Interessado: Diomara Ferreira da Silva.
Assunto: Ofício nº 102/2025 - Solicitação de uso do plenário no dia 28/08/2025 às 19:30hrs.

OFEXT Nº 001/2025 - Ofício Externo
Data: 01/08/2025 - Interessado: Ariel Raimundo do Vale
Assunto: Ofício nº 01/2025 - Manifestação sobre o Projeto de Lei 82/2025.

OFLEG Nº 071/2025 - Ofício Legislativo
Data: 01/08/2025 - Interessado: Flavio Decol Rodrigues
Assunto: A Câmara Municipal de Pinhalão, por intermédio de seus vereadores, Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Flavio Decol Rodrigues, Rene Batista Roberto e Emerson Soares de Lima, que ora subscrevem, vem por meio deste, solicitar recursos para aquisição de equipamentos para melhorias no processo de trabalho da Associação das Mulheres do Café da Lavrinha.

OFEXE Nº 379/2025 - Ofício do Executivo
Data: 04/08/2025 - Interessado: Diomara Ferreira da Silva
Assunto: Convite para todos os vereadores participarem do evento "Bons Olhos", com entrega de óculos aos beneficiários do programa no dia 06/08/2025 as 14:30 horas na AERP. O Evento contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Sr. Rogerio Helias Carboni.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 24ª sessão extraordinária do dia 30/07/2025, sendo aprovada em sua íntegra.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA: Inicialmente foi concedido a palavra ao Prefeito Municipal Luiz Eduardo de Castro Vanzeli, que veio apresentar aos vereadores e a população suas explicações sobre os projetos de lei que tratam sobre a realização da ExpoPinhalão.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Cristiano / PSD

Edney Luiz Vilas Boas / MDB

Edson Reinaldo de Souza / AVANTE

Emerson Soares de Lima / PP

Flavio Decol Rodrigues / PSD

Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE

Paulo Cesar Lopes / UNIÃO

Rene Batista Roberto / PP

Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 24 de 2025 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 148 Processo: 78/2025	Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 149 Processo: 79/2025	PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 150 Processo: 80/2025	PROJETO DE LEI 080/2025 SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 151 Processo: 81/2025	PROJETO DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 152 Processo: 82/2025	PROJETO DE LEI 082/2025 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências	Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 153	PROJETO DE LEI 083/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 24 de 2025	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Cesar Lopes

2 - Sergio Terra de Oliveira

3 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo

4 - Flavio Decol Rodrigues

5 - Edson Reinaldo de Souza

6 - Rene Batista Roberto

7 - Rene Batista Roberto

8 - Alexandre Cristiano