1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 106
Processo: 68/2025
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PROJETO DE LEI 068/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 107
Processo: 69/2025
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PROJETO DE LEI 069/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 111
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 108
Processo: 70/2025
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PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de 2026-2029
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 116
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PROJETO DE LEI 072/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 117
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PROJETO DE LEI 073/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 118
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PROJETO DE LEI 074/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 114
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Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Pinhalão, altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º2.446/2024 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 113
Processo: 71/2025
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PROJETO DE LEI nº 071/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
(cria o cargo de diretor de comunicação e altera nome da secretaria.)
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 121
Processo: 75/2025
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SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 29.851,91 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos),”e dá outras providencias.
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Matéria lida
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