1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 103
Processo: 66/2025
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PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três
milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 104
Processo: 67/2025
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PROJETO DE LEI 67/2025
Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rene Batista Roberto
Número de Protocolo: 102
Processo: 15/2025
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Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 106
Processo: 68/2025
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PROJETO DE LEI 068/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 107
Processo: 69/2025
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PROJETO DE LEI 069/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 111
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 116
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PROJETO DE LEI 072/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 117
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PROJETO DE LEI 073/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 118
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PROJETO DE LEI 074/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22 de 2025
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 119
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DEINCENTIVO AO PLANTIO DE MORANGO NO
MUNICÍPIO DE PINHALÃO – PR, VISANDO À DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23 de 2025
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 120
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Indicar ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Castro, precisamente a 150 metros após a Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 24 de 2025
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
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Indicar ao Poder Executivo que institua e realize o pagamento do benefício do Auxílio Alimentação a todos os servidores do Poder Executivo do Município de Pinhalão.
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Matéria lida
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