Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 95
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI 062/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: 112
Turno: Final
Texto original
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Os vareadores com assento na Câmara Municipal de Pinhalão, que esta subscrevem, vêm, por meio deste instrumento legal, com fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, submeter ao Plenário a outorga de Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI N.º 7796 – AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN. - MOÇÃO nº 2 de 2025 | Proposição para votação em turno único | 02/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: 114
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Pinhalão, altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º2.446/2024 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00. - - |
Matéria lida |