1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 90
Processo: 64/2025
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PROJETO DE LEI 064/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 99
Processo: 65/2025
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PROJETO DE LEI 065/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e
trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Número de Protocolo: 97
Processo: 13/2025
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Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 101
Processo: 14/2025
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Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 95
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PROJETO DE LEI 062/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 103
Processo: 66/2025
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PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três
milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rene Batista Roberto
Número de Protocolo: 102
Processo: 15/2025
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Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Aprovado por unanimidade
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8 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 112
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Os vareadores com assento na Câmara Municipal de Pinhalão, que esta subscrevem, vêm, por meio deste instrumento legal, com fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, submeter ao Plenário a outorga de Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI N.º 7796 – AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 21 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 109
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Indicar que a Prefeitura Municipal implante linha de transporte coletivo do Bairro Vila Guarani ao centro da Cidade de Pinhalão.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 106
Processo: 68/2025
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PROJETO DE LEI 068/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 107
Processo: 69/2025
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PROJETO DE LEI 069/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Número de Protocolo: 111
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 108
Processo: 70/2025
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PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de 2026-2029
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 104
Processo: 67/2025
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PROJETO DE LEI 67/2025
Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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