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Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Morais / MDB
Vice-Presidente: Flavio Decol Rodrigues / PSD
Primeiro-Secretário: Edney Luiz Vilas Boas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Cristiano / PSD
Claudinei Rodrigues de Oliveira / MDB
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sebastião Morais / MDB
Sebastião Natan da Silveira / AVANTE
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO






Correspondências
OFEXE Nº 311/2024 - Ofício do Executivo
Data: 06/08/2024 - Assunto: Retirada do projeto de lei 86/2024 (LDO 2025), para correção.
OFEXT Nº 347/2024 - Ofício Externo
Data: 12/08/2024 - Assunto: Ofício 347/2024 LISM enviado pelo Ministério Público, informando o arquivamento da Notícia de Fatonº MPPR 0149.24.000079-9, sobre irregularidades no transporte escolar de Pinhalão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Cristiano / PSD
Claudinei Rodrigues de Oliveira / MDB
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sebastião Morais / MDB
Sebastião Natan da Silveira / AVANTE
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2024
Altera o Artigo 134, XII da Lei Orgânica Municipal de Pinhalão.
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD, bem como, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e demais providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 87/2024
Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 88/2024
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de PINHALÃO, para o exercício de 2025, altera os anexos da lei 2058/2021 - PPA 2022/2025 e dá outras providencias.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 89/2024
Altera a lei municipal nº 1519/16 e dá outras providências.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
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    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
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