4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 99
Processo: 65/2025
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PROJETO DE LEI 065/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e
trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19 de 2025
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Número de Protocolo: 100
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Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pinhalão, estabelece suas competências, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei Federal nº13.460/2017 e os princípios da boa governança pública.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 101
Processo: 14/2025
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Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 86
Processo: 60/2025
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PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 87
Processo: 61/2025
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PROJETO DE LEI 061/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.351.400,00 (um
milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 88
Processo: 63/2025
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PROJETO DE LEI 063/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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