1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 68
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Atribui o nome de “MARCELINA BRAGA PIMENTEL”, a Rua Projetada “B”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 69
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Atribui o nome de “ROMILDA LAUREANO MOREIRA”, a Rua Projetada “E”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 70
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Atribui o nome de “ANTONIO DE PAULA NETO”, a Rua Projetada F, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 71
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Atribui o nome de “MARIA JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA”, a Rua Projetada “C”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 72
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Atribui o nome de “JOÃO ARANA”, a Rua Projetada “D”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Número de Protocolo: 97
Processo: 13/2025
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Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 86
Processo: 60/2025
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PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 87
Processo: 61/2025
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PROJETO DE LEI 061/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.351.400,00 (um
milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 95
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PROJETO DE LEI 062/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 88
Processo: 63/2025
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PROJETO DE LEI 063/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18 de 2025
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Número de Protocolo: 98
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Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a realização de avaliação médica periódica e exame toxicológico pelos
motoristas do quadro de servidores do Município de Pinhalão.
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Matéria lida
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